O que pode tirar a Globo do ar, é algo do artigo 221 da Constituição Federal de 1988
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Talvez, alega-se que a Globo esteja ferindo os valores éticos e sociais da pessoa e da família, além das acusações de que a emissora carioca sonega impostos com cifras bilionárias, mas financeiramente não é nada que assuste. Mas caso o presidente achar que a emissora está fazendo um desserviço, poderá não renovar sim! Essas renovações acontecem de tempos em tempos e a Globo nunca teve problemas para renovar a concessão. De acordo com o presidente Bolsonaro, a Globo promove a balbúrdia, um mau estar social, o que pode gerar problemas em todas sociedade, pode sim ser um motivo para tira-la do ar.
Talvez você questione: Mas e a democracia? Liberdade de expressão. Isso é subjetivo, mas como foi com as outras, se uma emissora não tem condições de ficar no ar e estar ocasionando problema o certo deveria ela sair. Outra pergunta surge. E aquelas emissoras nanicas, porque não saem do ar?. Não saem porque, não existe ninguém que bata na mesa e tenha pulso firme para tornar perempta uma concessão. O Ministério Público Federal recebeu denuncias sobre a Rede TV e tirou a emissora por 25 horas e foi exibido programas educativos, pois o programa Tardes Quentes apresentado por João Kléber constragia as pessoas com piadas homofóbicas, machistas etc. O caso ocorreu em 2004. Em 2012 a ex-presidente Dilma Rousseff renovou a concessão da Rede TV por mais quinze anos, ou seja até 2027.
Se a Globo em 2022 tiver tudo certinho, com no azul, sem programas apelativos como ela é acusada, ela pode ter sim a concessão renovada, mas se continuar situações que atrapalhem podem não ter.
Porém diferente da Tupi e Excelsior, a Globo pode continuar através da GloboPlay e canais por assinatura, porém perderia um grande alcance de TV Aberta, somente as emissora próprias sairiam do ar.
Seria algo super complicado, mas apesar da Globo ser a segunda maior emissora do mundo não livra ela de perder a concessão.
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